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A Oi deu passos para avançar no processo que busca mudar o regime de prestação da telefonia fixa.
A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério das Comunicações deram aval ao acordo firmado entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O acordo libera a companhia para sair do modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e entrar no modelo de autorização.
Após a chancela, a Oi poderá "desligar" o serviço de telefonia fixa nas localidades onde o serviço dá prejuízo.
A Oi deverá emitir um aviso prévio aos clientes restantes que, a partir daí, deverão recorrer às ligações por celular caso queiram fazer chamadas por voz.
A concessão foi firmada na época da privatização das telecomunicações, em 1998, e iria até 2025.
Ao mudar para o regime de autorização, a Oi ficará desobrigada de manter a telefonia fixa, o que vai render uma economia relevante.
A Oi terá de manter os serviços de telefonia fixa até dezembro de 2028 nas localidades onde seja a única prestadora do serviço. Isso foi definido para evitar que algumas comunidades fiquem isoladas.
Fonte : https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/10/05/oi-esta-proxima-de-receber-chancela-para-desligar-telefones-fixos.htm
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