VELOCIDADE DE INTERNET

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Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel sobre limite de internet
20/04/2016 - 19h54

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção

Os deputados Raul Jungmann e Rubens Bueno ingressaram, na Vara Federal da Seção Judiciária Distrito Federal, nesta quarta-feira (20), com ação popular, com pedido de liminar, para que seja suspensa decisão tomada pela Anatel

Reprodução/TV Câmara

JHC: além de não terem cumprido as metas de qualidade, as teles estão querendo fixar limite de consumo para o uso da internet

O presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia.

O parlamentar alega que, além de não terem cumprido as metas de qualidade, as teles estão querendo fixar limite de consumo para o uso da internet.

Na representação, o deputado acusa as teles de infração à ordem econômica pelo aumento arbitrário de seus lucros e exercício abusivo da posição dominante, na má prestação de serviços de telefonia e internet.

JHC critica ainda a suspensão do fornecimento do serviço de internet, quando esgotado o uso do pacote fornecido pela empresa.

Resolução
A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar a cobrar pelo sistema de franquia, como é no celular. Ou seja, o consumidor contrata um volume de dados e a velocidade de conexão e quando acabam os megabytes do pacote, a operadora suspende o serviço ou diminui a velocidade de conexão.

A resolução, publicada nos últimos dias, determinou que as prestadoras de serviço ofereçam ferramentas para que os consumidores acompanhem seu consumo de internet.

O presidente da autarquia, João Batista de Rezende, chegou a afirmar que a era da internet ilimitada acabou.

Após três meses de avaliação da Agência, as teles iniciariam a redução da velocidade ou o corte da internet depois que o consumidor excedesse o limite de dados contratado. Com a representação, JHC pretende rever a nova regra. "O que temos em mente neste momento é fazer um trabalho junto à Anatel para que essa regulamentação não venha a prejudicar o consumidor. Hoje, nós estamos vivendo na era da internet das coisas, onde usamos streaming para ter aulas, usamos internet banking, usamos serviços para desburocratizar nosso dia a dia, então, mudou nosso comportamento como cidadão, houve inovação. Queremos que conceitos universais de internet não sejam agredidos pela legislação ou regulamentação do nosso País”, assinalou JHC.

Marco civil
O deputado JHC lembra ainda que o Marco Civil da Internet, em seu artigo sétimo, determina a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização.

A resolução da Anatel foi classificada como "inaceitável" pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e contestada em ações judiciais de órgãos de defesa do consumidor.

Divulgação - Agência Câmara

Bueno: a medida adotada pela agência reguladora atinge diretamente o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor

Ações na Justiça
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR) ingressaram, na Vara Federal da Seção Judiciária Distrito Federal, nesta quarta-feira (20), com ação popular, com pedido de liminar, para que seja suspensa decisão tomada nesta semana pela Anatel, que prejudica os consumidores da telefonia de banda larga do País.

Os deputados afirmam ainda que a medida adotada pela agência reguladora atinge diretamente o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. “Vê-se cristalinamente que o ato da Anatel fere a lei 12.965/14. Dessa forma, paradoxalmente e infelizmente, a Anatel passa por cima do Marco Civil da Internet”, acrescentam Jungmann e Bueno na ação.

Já o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e outros deputados da legenda recorreram à Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando que seja investigada possível prática de ato lesivo aos direitos dos consumidores de serviços de internet pela Anatel.

O deputado Caio Nárcio (PSDB-MG) e as deputadas Sheridan (PSDB-RR) e Mariana Carvalho (PSDB-RO) também entraram com representação na própria Anatel sobre a mesma questão.

Franquia
Além dessas iniciativas, Imbasshay apresentou um projeto de lei (5050/16) que proíbe a inclusão de franquia de consumo nos contratos de prestação de serviços de comunicação multimídia.

A adoção de franquias de dados por operadoras de banda larga fixa, com corte de sinal a quem excedê-las, vai exigir que os consumidores adaptem seus hábitos na rede, principalmente reduzindo o consumo de vídeos. Uma hora de transmissões em resolução padrão no Netflix consome 1 Gbyte, 10 mil vezes mais que um e-mail sem anexos.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5050/2016

[Victor235]

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Como é a oferta de banda larga em outros países?
LUCAS CARVALHO 20/04/2016 17H47


(Foto: Reprodução)

A postura de operadoras como Vivo, Oi e NET de impor um limite de tráfego de dados em suas redes de internet fixa continua indignando diversos usuários. Muitos lamentam o fato de que o principal órgão regulador do Brasil, a Anatel, parece conivente com esse tipo de cobrança, que pode prejudicar o acesso democrático à web em todo o país.

Outros tantos consumidores acusam um suposto "monopólio" de operadoras de internet por aqui, e críticas não faltam à administração pública e ao governo. Mas, afinal, esse problema é exclusivo do Brasil? Outros países já passaram por algo parecido? O Olhar Digital decidiu responder essas perguntas e comparar a oferta de banda larga fixa no Brasil com a de outros cantos do mundo.

Coreia do Sul


Segundo o instituto de pesquisa Akamai, em seu tradicional relatório anual "State of the Internet" de 2015, a internet mais rápida do mundo é a oferecida na Coreia do Sul. A velocidade média de tráfego de dados no país asiático chega a 23,6 Mbps, enquanto, no Brasil, esse número é de 3,4 Mbps. Nesse ranking, aparecemos em 89º lugar.

Lá, porém, o mercado também é dominado por um pequeno punhado de empresas. As três maiores operadoras, que cobrem quase todo o território sul-coreano, são KT Corp, SKBroadband e LGU+, à frente de uma pouco acirrada concorrência contra empresas como Hanaro Telecom e Hello Vision. Consideradas as devidas proporções, a KT Corp é equivalente à nossa Telefônica (dona da Vivo e GVT).

Na Coreia do Sul não existe limite de dados, porém. Há pacotes de internet cabeada por ADSL ou fibra óptica, em velocidades que chegam a ultrapassar os 10 Gbps. Em média, um plano de 10 Mbps, por exemplo, custa em torno de 26 mil won sul-coreanos por mês - o que, na atual cotação da moeda, equivale a cerca de R$ 80. É claro que números de custo de vida e salário mínimo, por exemplo, podem afetar a balança do custo-benefício.

Mas nem tudo são flores do outro lado do oceano. Embora os investimentos em infraestrutura sejam prioridade para o governo sul-coreano, a censura do conteúdo que circula na rede também é. O país possui três órgãos reguladores de mídia responsáveis por vasculhar a web e limitar o acesso dos cidadãos a certas páginas, como sites da vizinha inimiga Coreia do Norte, além de conteúdo porngráfico (sic) - este é proibido por lei.

Estados Unidos


No mesmo ranking em que a Coreia do Sul aparece em primeiro lugar, os Estados Unidos estão em 19º. Por lá, a velocidade média da internet é de 11,9 Mbps e, embora até o Google ofereça serviço de banda larga (em apenas 9 cidades), o mercado é dominado por quatro grandes operadoras: Comcast, AT&T, Time Warner e Verizon.

Nos EUA, ao contrário do que muitos imaginam, limites de internet são muito comuns. Todas essas grandes provedoras impõem pacotes de franquia de dados aos usuários, assim como as brasileiras se interessam em fazer. Por outro lado, o limite norte-americano é muito mais brando do que o ofertado por aqui.

O pacote mais básico da AT&T, por exemplo, com 3 Mbps de velocidade e custando US$ 30 mensais (pouco mais de R$ 100) vem com uma franquia de 250GB. Ao fim do pacote, a internet não é reduzida ou cortada, mas o consumidor é obrigado a pagar mais US$ 10 a cada 50 GB de dados que ultrapassar do limite. Por exemplo: se consumir 300 GB num mês, pagará US$ 40; se chegar a 350GB, paga US$ 50; e assim por diante.

No Brasil, a oferta da Vivo, por exemplo, é bem diferente. O limite máximo é de 130GB, com velocidade de 25 Mbps e, naturalmente, trata-se do pacote mais caro. Ao cruzar a linha, a ideia da operadora é que a internet do cliente seja cortada. Outras concorrentes, como a Oi e a NET, preveem a redução de velocidade - mas, na prática, costumam fazer "vistas grossas" para os excessos dos consumidores.

Irlanda


Representando a Europa, a Irlanda aparece em segundo lugar no ranking da Akamai com uma velocidade média de internet chegando a 17,4 Mbps. Por lá, não há monopólio e a oferta de operadoras é bem diversificada. Os consumidores podem escolher entre planos limitados e ilimitados, em velocidades que vão de 4 Mbps a 360 Mbps na capital Dublin, por exemplo.

Um dos contratos mais baratos é o oferecido pela Europasat: velocidade de 4 Mbps e limite de 3GB por mês, custando cerca de 25 euros (pouco mais de R$ 100). Mas ao fim da franquia, a conexão é sumariamente cortada. Já um dos planos mais caros é o da Vodafone, que, por sua vez, oferece 100 Mbps e não há limite para o tráfego de dados. A conta no fim do mês, nesse caso, sai mais alta: 40 euros, o que equivale a algo em torno de R$ 150.

Argentina


Segundo um outro ranking, mais recente, da Akamai, o acesso à internet na nossa vizinha é mais rápido que o nosso: média de 4,7 Mbps. Em toda a América Latina, a Argentina aparece em segundo lugar entre os países com conexões mais rápidas, enquanto o Brasil é o sétimo colocado. No ranking global, os argentinos não ficam tão longe de nós, na parte mais baixa da tabela: em 75º.

Em Buenos Aires, o mercado também sofre com o monopólio de duas grandes operadoras: a Telecom, mais popular nas regiões ao norte do país; e a Telefônica (a mesma que é dona da Vivo no Brasil) na região sul. Em contrato, as operadoras chegam a definir um limite de dados para a navegação, mas esse limite nunca foi efetivamente cobrado dos consumidores - algo semelhante ao que NET e Oi fazem por aqui.

Para contratar um plano de internet, porém, a Telefônica Argentina exige que o cliente adquira também uma de suas linhas de telefone fixo. A oferta mais barata da empresa é de 3 Mbps de velocidade e custa 527 pesos argentinos, o que, no Brasil, equivale a cerca de R$ 129. O salário mínimo por lá compensa o alto custo da internet, já que um cidadão regularizado ganha mais de 6 mil pesos. Ou seja, ter acesso à rede em casa consome cerca de 7% da renda mensal de um argentino.

OLHAR DIGITAL

[chavesmaniaco1002]

A OAB vai entrar nessa história e defender o consumidor.

Cada vez mais admirado com a postura da OAB, que com o passar do tempo tem se posicionado cada vez mais, e muitas vezes em favor do povo.

[Victor235]

Como se já não bastassem a entrega de menos velocidade do que a contratada, a péssima qualidade e atendimento destas empresas, agora vem esta.

Eu vivo numa cidade onde o único serviço disponível é o da Telefônica. A empresa costuma mudar seus valores sem atualizar as contas, o que faz o usuário ficar meses ou até anos pagando mais do que o preço atualizado.

Sem falar que a internet cai toda hora e o atendimento é uma piada. Sempre que precisar de algo, trate de respirar fundo antes, pois precisará de no mínimo uma hora de extrema paciência.

Após passar por quinhentas pessoas, com muita espera e músicas gravadas em 8kbps e algumas piadas gravadas como "Procure a solução de seu problema no site" (quando você está ligando lá por estar sem conexão com a internet), vem algum atendente mal educado, com extrema má vontade e a ligação ainda corre o risco de cair e você iniciar o processo do zero (isso é muito comum).

Com a internet de casa, teríamos um limite mensal de 50GB, sendo que três pessoas a utilizam em grande quantidade de horas por dia. Mesmo se dobrarmos a velocidade para 8MB, o limite continua estacionado em 50GB.

Sei como é ridículo esse limite, pois há um tempo comecei usar internet no celular. Nas poucas vezes que liguei o tal do 3G, tive muitos problemas. Primeiro, é muito difícil achar um lugar que ele pegue (pega em casa, na faculdade 1 vez em 20). Quando conecto, não posso mexer mais do que cinco minutos. Isso mesmo. O carregamento de mensagens do Whatsapp e outras coisas que sequer abri já queima todo o plano em segundos. Daí, se abro o UOL ou qualquer coisa a internet do celular é bloqueada o resto do dia.

Ridículo.

[José Antonio]

[Victor235]

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Limite à internet banda larga vai ser debatido por três comissões em audiência pública

Da Redação | 29/04/2016, 17h03 - ATUALIZADO EM 29/04/2016, 18h22


Gervásio Baptista/ABr

O limite ao uso de dados por meio da internet em banda larga será debatido na terça-feira (3) em audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Serviços de Infraestrutura (CI); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Entre os temas em pauta estarão a possibilidade de bloqueio aos serviços de conexão, após o limite da franquia contratada, e as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.

Estão convidados a participar da audiência o presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br, Demi Getschko, além de representantes das empresas Oi, Claro, Net e Vivo. Também foram convidados representantes dos ministérios das Comunicações e da Justiça, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de movimentos sociais ligados às áreas da comunicação e da defesa dos direitos dos consumidores, como o Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). Também devem participar da audiência representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um dos autores dos requerimentos que pediram a realização da audiência, o senador Lasier Martins (PDT-RS) lembra que desde o início do ano operadoras como a Vivo, a Claro e a Oi têm anunciado que poderão limitar o uso de dados de banda larga, por meio de uma cláusula que estabeleceria o bloqueio ou a redução na velocidade após o limite ser atingido.

— Há risco evidente de prejuízos para uma parte significativa dos consumidores. As operadoras poderiam, se esse tipo de contrato for válido, interromper ou reduzir a velocidade de acesso à internet — reclama o senador.

Também o senador Telmário Mota (PDT-RR) reclama da qualidade dos serviços prestados pelas operadoras e do papel desempenhado pela Anatel neste processo.

— Sinto falta de energia da Anatel para defender o consumidor. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), entre 2011 e 2013 ela recolheu só 1,72% do que aplicou em multas, indo na contramão inclusive das outras agências — citou o senador em seu requerimento. Ele lembra também reportagem recentemente publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em que um diretor não-identificado da Anatel teria dito que "a agência finge que multa e eles fingem que pagam".

AGÊNCIA SENADO

[Victor235]

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Senado lança enquete para saber se você é contra o limite de dados da internet
RODRIGO LOUREIRO 20/05/2016 12H22


(Foto: Reprodução)

O Governo Federal quer saber a opinião dos internautas em relação a um dos temas mais polêmicos que dominou o noticiário tecnológico nos últimos meses: o limite de dados da internet fixa. Em uma enquete disponível no site oficial do Senado, os usuários podem responder as questões que ficarão disponíveis neste link até 15/06.

De acordo com a página, as perguntas são relativas à proibição da limitação de consumo de dados na internet banda larga fixa e têm como base os projetos de lei 174/2016 e 176/2016, além da SUG 7/2016.

1. Você é a favor ou contra a limitação de consumo de dados na internet de banda larga fixa?
2. Em sua opinião, limitar o consumo de dados está ou não está de acordo com os princípios previstos no Marco Civil da Internet?
3. Você é a favor ou contra o bloqueio coletivo de aplicativos de comunicação por decisões judiciais?
4. Em sua opinião, com a limitação do consumo de dados na internet de banda larga fixa:

• O lucro das empresas vai aumentar, permanecer igual ou diminuir?
• A qualidade dos serviços vai aumentar, permanecer igual ou diminuir?
• A satisfação dos clientes vai aumentar, permanecer igual ou diminuir?
• Os gastos dos clientes com internet vão aumentar, permanecer iguais ou diminuir?

Caso não saiba, há sempre uma alternativa em que o usuário pode declarar que não tem conhecimento ou que prefere não opinar naquela questão de passar para a próxima pergunta.

Entenda

A polêmica da limitação da internet banda larga fixa surgiu quando a Vivo anunciou que os planos oferecidos pela operadora poderiam penalizar internautas que gastassem toda a franquia de dados contratada com o bloqueio da conexão, como já acontece com a internet móvel.

A decisão gerou bastante polêmica e foi contestada por diversos órgãos ligados à defesa do consumidor e por petições criadas por internautas que pediam o fim da limitação da internet.

OLHAR DIGITAL

[José Antonio]

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SourceForge lança serviço de teste de velocidade de conexão



O serviço registra a latência da conexão, a velocidade de download e upload e também a perda de pacotes, se houver alguma. Ao final, o teste lista que serviços online mais populares o usuário pode utilizar sem preocupação ou quais apresentariam problemas devido a características de sua rede.

http://codigofonte.uol.com.br/noticias/sourceforge-lanca-servico-de-teste-de-velocidade-de-conexao

[Victor235]

A notícia é da semana passada, mas vou deixá-la registrada aqui aqui porque ela é o resultado de uma outra notícia que postei há um tempo:

Senado ouve população e 99% é contra limite de dados na internet

REDAÇÃO OLHAR DIGITAL 21/06/2016 14H58


(Foto: Reprodução)

Em maio, o Senado Federal abriu em seu site oficial uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o limite de dados na internet. O resultado foi revelado nesta semana e não surpreende: 99% dos participantes da enquete disseram ser contra a limitação do tráfego na rede.

De acordo com o Senado, mais de 600 mil pessoas deram seu parecer sobre o assunto. A consulta não tem efeito legal, mas, segundo o senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a opinião do povo é relevante para os parlamentares.

"Eu tenho a certeza de que isso aqui vai influenciar a decisão que será tomada lá adiante sobre o Marco Civil da Internet", disse o senador. Estão em dabate no CCT duas propostas de lei que alteram o Marco Civil para proibir operadoras de cobrar franquias no acesso à internet: o PLS 174/2016, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 176/2016, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"Hoje a internet não é mais luxo, é a comunicação entre as pessoas. Acho que a pesquisa vai ao encontro do pensamento da sociedade brasileira", comentou ainda o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator das duas propostas no CCT. O parlamentar disse também que o limite de dados na internet é uma ideia "extremamente nociva".

Via Agência Senado

OLHAR DIGITAL

[Victor235]

Achei esta pesquisa meio furada, mas lá vai, um ranking da banda larga por estados: https://olhardigital.uol.com.br/noticia/pesquisa-revela-qual-e-a-melhor-internet-banda-larga-em-cada-estado-do-brasil/67230 

[Luciano Junior]

Aqui no bairro usam mais a Vivo mesmo.

[Luciano Junior]

Ontem:



Hoje:



Que diferença, não?

[Cleberson]

A Minha atualmente é Fibra Ótica de 100 mega.

[Victor235]

Meu upload é tão ruim que chega a zerar:

[Gabriel CH]

a minha é legalzinha.