EDUCAÇÃO

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BELO HORIZONTE

Professores desafiam decisão fascista do Judiciário contra greve

Justiça da capital mineira impõe multa contra greve dos trabalhadores da educação, mas sindicato da categoria decide não recuar

Os profissionais da Educação da rede pública municipal de Belo Horizonte decidiram não recuar diante de mais uma ameaça fascista do poder judiciário.

Os grevistas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) foram ameaçados pelo desembargador Wilson Benevides do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com uma multa de 100 mil reais por dia de paralisação e desconto diário do salário da categoria caso não suspendam a greve imediatamente.

Impor multas impagáveis como esta é uma manobra habitual do judiciário para desmantelar o direito de greve dos trabalhadores, uma ação tipicamente fascista uma vez que visa destruir a organização da luta da classe operária.

Em nota publicada em suas redes sociais, o sindicato informou aos trabalhadores grevistas a manutenção da greve: 

“O Comando de Greve dos Trabalhadores da Educação de Belo Horizonte se reuniu neste domingo para deliberar sobre os próximos passos do movimento! Reiteramos que, mesmo com a investida autoritária do Prefeito Fuad, a greve está mantida, assim como o calendário de mobilização, com vigília amanhã, segunda-feira, a partir das 08:30 e assembleia da categoria na terça-feira.”

Os trabalhadores, professores e outros funcionários da educação entraram em greve contra a proposta de reajuste de apenas 8% dividida em três vezes, sendo a última parcela paga apenas em 2025 que foi feita pelo prefeito Fuad Noman (PSD).

A Procuradoria Geral de Belo Horizonte entrou na justiça com o pedido de paralisação da greve alegando que os trabalhadores “não estariam respeitando a manutenção de um mínimo efetivo em funcionamento”, uma alegação que, por mais absurda que seja (uma vez que manter o trabalho em funcionamento e realizar uma greve são coisas completamente incompatíveis), vem sendo utilizada pelo poder judiciário para impor essas multas absurdas e acabar com as greves sufocando financeiramente os sindicatos.

Além disso, o Poder Executivo Municipal de BH alegou de forma bastante cínica que “a greve causa prejuízos a milhares de crianças e adolescentes da população carente do município”. 

Se o prefeito Fuad Noman estivesse realmente preocupado com a educação dos alunos da rede municipal de BH a primeira providência que deveria tomar seria atender as demandas dos profissionais que trabalham nessas escolas. Contudo, em vez disto o que o prefeito quer é que os professores e outros profissionais da educação voltem a trabalhar “na base do chicote”, que se conformem com um péssimo salário e que, por fim, “se virem com o que der”.

 

https://causaoperaria.org.br/2024/professores-desafiam-decisao-fascista-do-judiciario-contra-greve/

 

 

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BRASIL

Escolas da maioria dos alunos da rede pública não têm biblioteca

Em 2010, foi aprovada uma lei que dava o prazo de 10 anos para que todas as instituições públicas de ensino fossem equipadas com espaços para leitura

Segundo dados do Censo Escolar de 2022, compilados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), mais de 18 milhões de alunos da rede pública brasileira estudam em escolas que não possuem biblioteca. Este número representa mais da metade (52%) de todos os estudantes matriculados em escolas de nível infantil, fundamental e médio.

No que diz respeito às escolas, em toda a rede de ensino público do Brasil, apenas 31% das unidades educativas possuem bibliotecas, índice que cai para 18% no ensino infantil.

Ainda de acordo com o levantamento da Atricon, apenas 23% das escolas públicas municipais possuem bibliotecas. Já nas escolas da rede estadual, essa taxa sobe para 61%, e da rede federal, 98%.

https://causaoperaria.org.br/2024/escolas-da-maioria-dos-alunos-da-rede-publica-nao-tem-biblioteca/

 

 

Editado 22 de Fevereiro por E.R

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MINAS GERAIS

Professores de Belo Horizonte decidem manter greve

Segundo o Sind-REDE/BH, a prefeitura não recuou na proposta de reajuste de apenas 8,04% dividido em três meses

 

Nessa quinta-feira (22), foi feita uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) e a prefeitura. Não fechando um acordo, o sindicato afirmou que a greve da categoria será mantida.

Nesta sexta-feira (23), ocorrerá uma nova assembleia para discutir os rumos da paralisação. Ela ocorrerá na praça Afonso Arinos, no centro da capital mineira.

Segundo o Sind-REDE/BH, a prefeitura não recuou na proposta de reajuste de apenas 8,04% dividido em três meses. Além disso, a categoria afirma estar preocupada com algumas promessas feitas pela prefeitura.

https://causaoperaria.org.br/2024/professores-de-belo-horizonte-decidem-manter-greve/

 

 

 

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GOIÁS

Goiânia: profissionais da educação retomam greve

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos), por sua vez, caluniou a greve, afirmando que "eles [a categoria] não querem abrir uma negociação sadia"

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), na quinta-feira da semana passada (22), declarou que retomará a greve dos administrativos em Goiânia a partir desta terça-feira (27). Segundo a organização, a prefeitura está descumprindo um acordo estabelecido anteriormente em negociações mediadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

“O Sintego, agindo com responsabilidade e cuidado, tem buscado avanços consistentes. Devido à falta de comprometimento do paço municipal, a categoria, em votação unânime nesta quinta-feira, decidiu retomar a greve a partir da próxima terça-feira”, afirmou Bia de Lima, deputada estadual pelo PT e dirigente do Sintego.

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos), por sua vez, caluniou a greve, afirmando que “eles [a categoria] não querem abrir uma negociação sadia, querem somente o que acham que é certo, querem impor e dessa forma não iremos negociar”.
 

https://causaoperaria.org.br/2024/goiania-profissionais-da-educacao-retomam-greve

 

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SÃO PAULO

USP expulsa estudante negro por ‘fraudar’ cotas para… negros

Estudante aprovado no curso de Medicina é acusado pelo tribunal racial da Universidade de São Paulo de não ser negro o suficiente

Aluno pardo e egresso de escola pública teve sua matrícula no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) cancelada por não ter sido considerado “pardo o suficiente” pelo tribunal racial da universidade.

Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, foi aprovado no curso de Medicina da USP como cotista de uma das vagas destinadas a alunos pardos e negros egressos de escola pública e descobriu o cancelamento de sua matrícula no primeiro dia de aula.

“Nunca imaginamos que ele pudesse sofrer uma violência dessa, de ter a sua cor, a sua identidade questionada. Ele foi aprovado em quatro universidades públicas e em todas concorreu às vagas reservadas para PPIs. Porque é assim que ele sempre se entendeu, como um menino pardo”, declarou a tia de Alisson.

Filho de uma trabalhadora auxiliar de serviços gerais em um abrigo para crianças que criou os filhos sozinha, Alison foi o primeiro não apenas da sua família, mas também de toda a sua escola a passar no curso de medicina da USP, o curso mais disputado do Brasil.

Alison recorreu da decisão, mas a comissão da universidade rejeitou novamente o seu pedido. Agora, a família espera obter um mandado de segurança para tentar garantir a presença de Alison no curso.

A política de cotas, criada para, teoricamente, tornar as universidades um local mais democrático, além se der absolutamente insuficiente, visto que amplia o acesso à universidade a uma ínfima minoria de estudantes, é também, como pode ser visto no caso de Alison, uma política extremamente deficiente.

O impedimento de Alison, que é visivelmente uma pessoa negra, a ingressar em seu curso mostra que não existe um critério objetivo para a obtenção do benefício das cotas.

É preciso ir muito além da política de cotas e garantir o livre acesso à universidade para todos aqueles que desejam ingressar no Ensino Superior. Em outras palavras, é preciso abolir o vestibular, essa instituição que serve para impedir que a classe operária tenha acesso às universidades.

https://causaoperaria.org.br/2024/usp-expulsa-estudante-negro-por-fraudar-cotas-para-negros/

 

 

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EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de alunos reprovados volta a crescer

Levantamento mostra que, nos anos finais do ensino fundamental (do 5º ao 9º anos), 7,46% dos estudantes foram reprovados; no ensino médio, esse número vai para 13,24%

Segundo o Censo Escolar, o número de alunos reprovados voltou a crescer. O levantamento mostra que, nos anos finais do ensino fundamental (do 5º ao 9º anos), 7,46% dos estudantes foram reprovados. Ao mesmo tempo, no ensino médio, esse número vai para 13,24%.

O Censo também mostra que cada vez mais alunos abandonam seus ensinos. Entre 2020 e 2021, 2,5% dos alunos saíram da escola no quinto ano do ensino fundamental. No último ano do fundamental, a taxa sobe para 6,1%, atingindo seu máximo no ensino médio, no qual 7% dos estudantes desistem no primeiro ou no segundo anos.

Esses fenômenos também criaram o que a pesquisa chama de “distorção idade-série”, que diz respeito aos estudantes que não possuem a idade correspondente para seus anos, seja por terem sido reprovados, ou porque abandonaram o colégio em algum período.

Em 2023, 15,8% dos estudantes não possuia a idade adequada. Esse fenômeno atinge mais os índios (39,1%), os quilombolas (28,4%) e os negros (19,5%). Entre pessoas brancas, esse número é de 9,6%. Há, também, uma diferença entre a população rural (26%) e os centros urbanos (14,5%).

https://causaoperaria.org.br/2024/numero-de-alunos-reprovados-volta-a-crescer/

 

 

 

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EDUCADORES

Professores da Uespi estão há cerca de 60 dias de greve

Categoria, que já sofreu dois cortes salariais durante a greve, reivindicam 22% de reajuste

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) estão há cerca de 60 dias de greve. Durante esse período, a categoria sofreu dois cortes salariais, um no final de janeiro e outro esta semana.

Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, afirmou que as negociações continuam e que o governo já propôs um reajuste de 17% distribuído ao longo de três anos. Os trabalhadores, entretanto, por meio da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp SSind) e de outras entidades representativas do funcionalismo público estadual, assinaram um documento reivindicando 22% de reajuste.

O valor exigido pela categoria diz respeito às perdas decorrentes da inflação dos últimos três anos (2021, 2022 e 2023). Mas cabe ressaltar que os professores da Uespi já estão há mais de 10 anos com o salário defasado.

 

https://causaoperaria.org.br/2024/professores-da-uespi-estao-ha-cerca-de-60-dias-de-greve/

 

 

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COLUNA

Vaga na universidade depende de análise de traços fenotípicos

Os comitês de heteroidentificação, sob o pretexto de evitar a fraude da branquitude, vão enterrar a política de cotas

 

Recentemente foram divulgados casos de estudantes autodeclarados pardos que, mesmo tendo passado no exame vestibular, foram impedidos de fazer a matrícula na USP. Coincidência ou não, os candidatos barrados pela “comissão de heteroidentificação” pleiteavam vagas nos concorridos cursos de medicina e de direito, tradicionalmente frequentados pelos filhos da burguesia. O problema expõe a fragilidade da política identitária.

No fim do ano passado, o IBGE divulgava que o número de negros (pretos e pardos somados) era superior ao de brancos no país. O movimento negro comemorou a notícia, uma vez que o dado estatístico serve de base para a criação de políticas públicas. O critério do IBGE, como sabemos, é o da autodeclaração, único que preserva a dignidade das pessoas.

Ora, se o critério é válido para o IBGE, por que não o seria para a universidade? Alega-se, com base em ocorrências registradas desde o início dos programas, que os candidatos brancos são os potenciais fraudadores do sistema de cotas, o que levou à criação de comissões julgadoras do tipo racial. O problema é que “pardo” é uma designação tão vaga que quase toda a população brasileira, altamente miscigenada, poderia reivindicá-la. Além disso, submeter jovens a uma análise fenotípica não é coisa que nos traga boas memórias.

Mas como lidar com a fraude da branquitude? Antes que se pense que os comitês de julgamento racial são uma espécie de mal necessário, convém analisar outros aspectos da questão.

Em várias universidades, o sistema de cotas cruza dados raciais com dados socioeconômicos, sendo necessário comprovar ter estudado em escola pública no ensino médio para fazer jus a ele. Para burlar esse sistema, negros de classes médias estão migrando para escolas públicas e contratando professores particulares para reforçar os conteúdos que caem nos vestibulares. Dessa forma, podem candidatar-se pelas cotas, mesmo não obedecendo ao recorte social que justifica a política pública. Na prática, negros de classe média que fazem isso avançam sobre as vagas dos negros mais pobres.  Para os identitários, porém, isso não é um problema, pois classe social não é uma categoria relevante na política que defendem.

No frigir dos ovos, o que se vê é que esse sistema não soluciona o problema de fato, pois os negros nunca foram impedidos de entrar nas universidades por causa de seus traços fenotípicos. O que, historicamente, segregou essa população foi a pobreza. As cotas sociorraciais permitem um avanço, na medida em que o acesso à universidade pode alavancar a ascensão econômica, mas a questão, posta dessa forma, é mais social que racial, trazendo para a equação os brancos pobres, que, sim, existem.

Se o recorte socioeconômico prevalecer no sistema, essas constrangedoras avaliações fenotípicas não precisarão existir. Os identitários, no entanto, agora são defensores da avaliação racial, mas tudo indica que esse caminho trará problemas. Os “especialistas” dizem que, mesmo barrado na universidade, o candidato deve continuar se identificando como negro (ou pardo); os tais comitês vão julgar se a aparência deles os sujeita a “ouvir um insulto”. Então, devemos entender que há negros sujeitos a ouvir insultos e negros não sujeitos a ouvir insultos.  Além disso, se não passa no exame fenotípico, o estudante perde o ano, logo está instalado um quadro de grande insegurança. Na prática, admite-se que ele seja “negro” e que não possa entrar na universidade pelas cotas!

Os comitês de heteroidentificação, sob o pretexto de evitar a fraude da branquitude, vão enterrar a política de cotas, que, por si só, não é a melhor solução para o problema do racismo. Diante da possibilidade de judicialização e da perspectiva de caber a um juiz definir quem é e quem não é um negro apto à cota, o sistema parece fadado ao fim iminente.  Está na hora de equacionar o problema à luz da luta de classes, como a esquerda nunca deveria ter deixado de fazer.

https://causaoperaria.org.br/2024/vaga-na-universidade-depende-de-analise-de-tracos-fenotipicos/

 

 

[Chapolin Gremista]

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BRASÍLIA

Servidores técnicos-administrativos da UnB entram em greve

Em todo o País, 50 universidades e quatro institutos deflagraram greve na segunda-feira

Nessa segunda-feira (11), servidores técnicos-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) entraram em greve. A paralisação faz parte do movimento nacional dos servidores, que defendem a reestruturação da carreira e a recomposição de seus salários.

Em todo o País, 50 universidades e quatro institutos deflagraram greve na segunda-feira. Na capital federal, a categoria planeja realizar um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC) na próxima quarta-feira (13), às 9h.

https://causaoperaria.org.br/2024/servidores-tecnicos-administrativos-da-unb-entram-em-greve/

 

 

 

Editado 12 de Março por E.R

[E.R]

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê mudanças na reforma do ensino médio, como o aumento da carga horária para disciplinas de formação básica.

A aprovação só foi possível após um acordo entre o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil), e o governo federal sobre a carga horária. 

Mendonça Filho manteve a carga horária total prevista na reforma do ensino médio, aprovada em 2017, com 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

O projeto aprovado estabelece uma carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 600 horas para o aprofundamento dos alunos, à escolha, em quatro itinerários específicos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas).

Para a educação técnica, Mendonça Filho conseguiu manter uma carga horária da formação básica menor, 2.100 horas, e 900 para as disciplinas específicas, de forma escalonada, contra o desejo inicial dos governistas e do MEC. 

O argumento é que uma carga horária menor para os cursos técnicos inviabilizaria a aprendizagem de profissões específicas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação no plenário e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica para os quatro itinerários. "Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil", afirmou o ministro.

O texto segue para análise do Senado Federal.

Fonte : https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/camara-aprova-mudancas-no-novo-ensino-medio-apos-acordo-com-governo-lula/