Campeonato Brasileiro Série A - 2013

[Chapolin]

Ouvi dizer, que agora o Fluminense foi mesmo rebaixado, isso é verdade?

[Andy]

A notícia chegou no Acre

É só uma liminar por ora

[CarneSeca]

Ouvi dizer, que agora o Fluminense foi mesmo rebaixado, isso é verdade?

Por enquanto é só uma liminar mais espero que a justiça seja feita de forma correta e que o Fluminense pague o que deve.

[Chapolin]

Ah! era bom demais pra ser verdade.

[Brizola]

Acho que vai voltar o brasileirão dos anos 90.

[Chad']

Agora tem outra liminar do TJ/RJ, dizendo que o Fluminense deve ficar na Série A.

[Barbirotto]

Já virou palhaçada...

[Andy]

Não acredito que vocês acharam que essas duas liminares de "torcedores" iriam derrubar a ordem do STJD

Sim, um torcedor do florminense conseguiu uma liminar para deixar como está:

NOTÍCIAS

Tricolores obtêm liminares para que as decisões do STJD sejam mantidas

No momento, há liminares a favor de Flu, Fla e Lusa. CBF não comenta e, de acordo com especialista, não há como iniciar o Brasileirão com 20 clubes sob este cenário

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos concedeu liminar nesta quarta-feira a um torcedor do Fluminense que entrou com processo no caso das escalações irregulares na última rodada do Brasileirão. A ação exige que a CBF cumpra as decisões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Com o deferimento, em primeira instância, o Tricolor se respalda para ficar na Série A. Portuguesa e Flamengo tinham conseguido liminares em São Paulo, na última semana, impedindo que ambos perdessem quatro pontos, conforme punição do STJD que acabou por salvar o Flu e rebaixar a Lusa.

Nova audiência está marcada para o dia 21 de fevereiro no órgão criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Agora, há uma espécie de conflito entre os poderes dos estados. O nome do pleiteante é Alexandre Corrêa Geoffroy. Em sua página no Facebook, o advogado aparece com a camisa tricolor. O processo que corre publicamente é de número 0000440-64.2014.8.19.0207.

Mais tarde nesta quarta, outra liminar similar foi concedida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Regional da Barra da Tijuca. O processo foi movido por Victor Campos, outro torcedor do Flu, e está registrado sob o número 0000813-89.2014.8.19.0209. Na prática, a decisão é a mesma: que a CBF cumpra a determinação do STJD. Neste caso, ainda sob pena de multa de R$ 50 mil, caso não atenda.

A segunda liminar obtida por um torcedor do Fluminense nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)

O Flamengo conseguiu sua liminar em processo movido pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do clube. Daniel Neves, também advogado, foi quem obteve a liminar para a Portuguesa na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo envolvido na ação do clube da Gávea.

Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, disse que precisa estudar o caso e preferiu não se pronunciar por enquanto. Segundo o especialista em direito desportivo Luiz Roberto Leven Siano, as duas ações são conflitantes e não poderiam ser conectadas, por uma ser na esfera cível, e a outra em um tribunal especial. Da forma como está a situação atualmente, não seria possível rebaixar nem o Fluminense, nem a Portuguesa, porque ambos estão amparados por decisões judiciais.

"O problema que está sobre a mesa da CBF hoje é: ela não pode rebaixar nem Portuguesa, nem Fluminense. Conclusão: hoje, ela não pode fazer um campeonato com 20 clubes, do contrário estará descumprindo uma ou outra decisão"

Luiz Roberto Leven Siano, advogado especialista em direito desportivo

- O efeito jurídico é: ambas as liminares são de primeira instância, então nenhuma tem hierarquia sobre a outra. Para dizer que não vale a decisão de São Paulo, não adianta esse torcedor do Fluminense ter uma liminar aqui, ele teria de entrar como terceiro interessado lá no Tribunal de Justiça de São Paulo para cassar a liminar de lá. Se ele não fez isso, a liminar de São Paulo continua em vigor. A melhor estratégia para um torcedor do Fluminense hoje não é conseguir uma outra liminar em outra comarca, mas tentar recorrer da decisão em São Paulo, entrando como terceiro interessado. Sem isso, não se pode dizer que uma liminar anula outra, todas estão em vigor. O problema que está sobre a mesa da CBF hoje é: ela não pode rebaixar nem Portuguesa, nem Fluminense. Conclusão: hoje, ela não pode fazer um campeonato com 20 clubes, do contrário estará descumprindo uma ou outra decisão - explicou o especialista.

Os pivôs das polêmicas são Héverton, da Lusa, e André Santos, do Rubro-Negro, que estavam suspensos para a 38ª e última rodada da competição. Ambos os casos foram julgados ao longo de dezembro, e o STJD acatou a denúncia da procuradoria. A Portuguesa acabou rebaixada.

Na ocasião da primeira derrota nos tribunais, a CBF se defendeu ao divulgar 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual". Uma fonte ouvida na entidade explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".

FONTE

[Chad']

Não achei lugar pra postar, e como se trata de uma liminar também...

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Cianorte consegue liminar para jogar a Série C do Brasileirão deste ano

Clube alega mudança de regulamento e recorre à Justiça comum com base no Estatuto do Torcedor

Não é apenas a Série A do Brasileirão que está envolvida com ações na Justiça comum. Após os episódios envolvendo Flamengo, Fluminense e Portuguesa, o Cianorte obteve uma liminar na Justiça que determina a inclusão do time na Série C do Campeonato Brasileiro de 2014. A decisão do juiz João Alexandre Cavalcanti Zarpellon foi divulgada nesta quinta-feira.

O caso diz respeito a competições desde 2011, e envolve também a batalha jurídica que colocou Treze (PB) e Rio Branco (AC) na Série C do ano passado, levando a competição de 20 para 21 clubes.

O Cianorte alega que a CBF teria enviado ao clube um documento garantindo uma vaga na Série D do ano passado por ter chegado à quinta colocação na mesma competição do ano anterior. No entanto, com a mudança do campeonato de 32 times para 20, o clube ficou fora e iniciou a briga com a entidade no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O Cianorte acabou derrotado no STJD e ficou fora das competições nacionais em 2013.

A partir daí, o Cianorte decidiu recorrer à Justiça comum com base no Estatuto do Torcedor, que obriga os campeonatos a terem o regulamento mantido por dois anos após qualquer mudança. O clube alega que por ter sido quinto colocado da Série D em 2012, deveria entrar na Série C em sua primeira competição nacional subsequente, como ocorreu com o Treze - quinto colocado da Série D de 2011 e integrante da Série C de 2013.

A atitude é semelhante às que envolvem Portuguesa, Flamengo e Fluminense. A diferença é que a ações da Série A foram movidas por torcedores, e não pelo clube oficialmente.

A reportagem do GloboEsporte.com entrou em contato com a assessoria de imprensa da CBF, que informou que não recebeu a decisão judicial e não irá comentar o assunto.

GE.com

[Fabão]

E a justiça negou a cassação da liminar da Lusa. Ou seja, ela continua na Série A:

http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,torcedor-do-fluminense-sofre-derrota-na-justica,1119259,0.htm

[Barbirotto]

Daqui a pouco vão decidir no par ou ímpar que fica no Série A.

Ou fazem igual na Série C e coloquem 21 times de uma vez...

[Andy]

Quando o caso chegar no STF, prevalecerá a decisão do STJD (pra quem acha que isso vai ser revertido na justiça comum):

NOTÍCIAS

Ministro do Supremo Tribunal Federal defende decisão do STJD

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que seja mantida a decisão do STJD sobre o Campeonato Brasileiro de 2013 - de tirar quatro pontos de Flamengo e Portuguesa por terem escalado jogadores suspensos.

Em conversa por telefone com este blog, o ministro fez duas vezes a ressalva de que só estava acompanhando o caso pelo noticiário - e portanto não o conhece a fundo - mas deixou claro que, em sua opinião, a decisão do tribunal esportivo deve prevalecer.

- Essa decisão tem um simbolismo enorme para o Brasil, o da premissa de que uma regra estabelecida é para ser cumprida. Vamos respeitar a regra do jogo, e isso implica segurança para todos - declarou.

O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro de 2014.

- Se realmente as premissas do STJD foram corretas, se houve transgressão a regras, então creio que teremos aprimoramento, nós teremos melhoria. E cada clube vai colocar as barbas de molho, para não cometer outra vez essa infantilidade, inclusive o meu Flamengo. Se eu tenho uma regra que proíbe uma prática sob pena de sanção, e eu descumpro essa regra, cometo um ato falho.

Por fim, Marco Aurélio Mello preferiu não entrar em detalhes sobre as ações na Justiça Comum, que se baseiam no Estatuto do Torcedor e pedem a anulação das decisões do STJD referentes ao caso.

- Não me debrucei para analisar a regra. Este detalhe eu não conheço. Mas se havia realmente uma norma clara, evidentemente a decisão tem que ser mantida.

FONTE

E esse tal Joaquim julgará com severidade, logo, ele apoiará as regras aplicadas pela CBF e a decisão do STJD.

[Fabão]

Claro que não, ele vai seguir a lei. Não vai rasgar o Estatuto do Torcedor, como fez o STJD...

[Andy]

NOTÍCIAS

Extrato da conta prova que advogado ligou para diretor da Lusa, diz revista
Portuguesa queria provar que diretor jurídico Valdir Rocha da Silva não recebeu ligação de Oswaldo Sestário, responsável pela defesa no julgamento de Héverton

Osvaldo Sestário, advogado que representou a Lusa (Foto: Reprodução SporTV)

Oswaldo Sestário, advogado que representou a Portuguesa no polêmico julgamento do meia Héverton, entrou em contato com o diretor jurídico do clube, Valdir Rocha da Silva, no dia do ocorrido. É o que mostra o extrato da conta do celular de Sestário. A informação é do colunista Lauro Jardim, da revista Veja.

A Portuguesa vinha sustentando que Sestário não havia entrado em contato com Silva, e, por isso, não havia sido informada da suspensão de Héverton, em julgamento realizado no dia 6 de dezembro, dois dias antes da partida contra o Grêmio, no Canindé. O meia foi suspenso por dois jogos, e, portanto, não poderia ter enfrentado o time gaúcho. Mas entrou no segundo tempo. Por conta da escalação irregular do jogador, a Lusa perdeu quatro pontos em julgamento no STJD e acabou sendo rebaixada para a Série B do Brasileiro, salvando o Fluminense.

O extrato da conta de celular de Sestário mostra que o advogado entrou em contato com o diretor jurídico da Lusa logo após o julgamento e também no dia seguinte, um sábado.

De acordo com as informações da Veja, o celular que Sestário usa, registrado no nome da esposa, registrou telefonemas de Silva às 9h46 e 17h12 do dia 6. O julgamento que suspendeu Héverton no STJD começou às 11h. No dia seguinte, foi Sestário quem ligou para Silva, às 18h52.

O advogado sustenta que informou a Lusa sobre o resultado do julgamento de Héverton.

No último dia 10, um torcedor da Portuguesa conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo que determina que a CBF devolva ao clube os quatro pontos perdidos no STJD. Cinco dias depois, foi a vez de torcedores do Fluminense conseguirem liminares que determinam que as decisões do STJD precisam ser mantidas.

FONTE

E agora José @@Fabão?

[Chad']

O cara é advogado da Lusa.

Isso não quer dizer que ligou pra avisar da sentença.

E mesmo assim, a CBF já declarou que errou. Não tem porque punir algo que já é sabido que foi um erro de quem organiza o torneio!