SBT é condenado a indenizar herdeiros de dublador de Chaves

[Victor235]

O SBT foi condenado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por dano moral e material aos herdeiros do dublador do programa “Chaves” e “Chapolin”, que já morreu. Os herdeiros receberão a soma de R$100 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais,ambos acrescidos de correção monetária. Para o relator da apelação, o juiz Helio Faria, a emissora violou a Lei do Direito Autoral ao reexibir os episódios dublados sem autorização. A emissora também usou a música do artista sem dar crédito e pagar os direitos devidos.

Para a 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que reverteu a primeira sentença, onde foi entendido que o SBT não tinha culpa no caso, a emissora é sim parte legítima para atuar no processo. Levando em consideração, principalmente, o fato de que a cada exibição do programa há um ganho econômico para a empresa televisiva, tendo que repassar os direitos patrimoniais aos titulares da obra.

Os herdeiros do dublador têm os direitos morais ou patrimoniais em reexibição dos programas. Esses direitos são protegidos por 70 anos, contados a partir de 1º de Janeiro do ano seguinte a morte do autor, observando o direito dos sucessores.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/42333-sbt-e-condenada-a-indenizar-herdeiros-de-dublador-de-chaves.html

[Fbdooito]

Chupa SBT!!!

Primeiro a comentar

[Chandler]

Acho digno!

[Alan1509]

Justiça sendo feita!!!

Chupa SBT [2]

[Beterraba]

o titulo correto seria "SBT é condenado a indenizar herdeiros de Marcelo Gastaldi" pois SBT não foi condenado apenas pela dublagem de chaves mas tambem de chapolin

[Valette]

Só R$150.000,00??? cada exibição dos seriados deve render dez vezes isso. Isso eles tiram em dez minutos de programação. Devia ser no mínimo R$1.000.000,00 (e ainda seria pouco).

[Chandler]

Só R$150.000,00??? cada exibição dos seriados deve render dez vezes isso. Isso eles tiram em dez minutos de programação. Devia ser no mínimo R$1.000.000,00 (e ainda seria pouco).

Pois é. O Brasil é injusto até em indenizações. ¬¬

[Don_aCHiles]

CHUPA SBT [3].

[Professor Baratinha]

É justo, os dubladores são muito desvalorizados no Brasil

[Pancho]

É bastante justo.

SBT, pague logo o aluguel!!

[LuisEnrique]

Justiça sendo feita!!!

Chupa SBT [4]

[Valette]

Pois é. O Brasil é injusto até em indenizações. ¬¬

Infelizmente... O realmente justo, seria se esse valor de R$150.000,00 fosse multiplicado por cada um dos 27 anos que a série está no ar rendendo horrores pra emissora e o restante seus exploradores. O que daria uma soma de R$4.050.000,00. Isso sim seria uma indenização justa.

[José Antonio]

Infelizmente... O realmente justo, seria se esse valor de R$150.000,00 fosse multiplicado por cada um dos 27 anos que a série está no ar rendendo horrores pra emissora e o restante seus exploradores. O que daria uma soma de R$4.050.000,00. Isso sim seria uma indenização justa.

Mas não faz 27 anos que o Gastaldi morreu.

É meio complicado isso, não sei ao certo como funciona, mas se fosse assim teria que pagar pra todos os dubladores.

[Valette]

Vc não entendeu... Esses direitos valem enquanto o autor está vivo mais setenta anos após sua morte, ou seja, o SBT está devendo onze anos de direitos pro Marcelo mais dezesseis a seus familiares. É o tempo que leva para a obra cair em domínio. Os direitos têm vida útil durante a vida de seu autor mais setenta anos após a morte. Nos EUA é diferente, pq cada vez que está próximo de findarem os direitos autorais de Mickey Mouse, a Disney compra a justiça para que a lei de domínio público seja modificada.

[Chandler]

Vc não entendeu... Esses direitos valem enquanto o autor está vivo mais setenta anos após sua morte, ou seja, o SBT está devendo onze anos de direitos pro Marcelo mais dezesseis a seus familiares. É o tempo que leva para a obra cair em domínio. Os direitos têm vida útil durante a vida de seu autor mais setenta anos após a morte.

Então, se SBT pagasse uma indenização justa à família do Gastaldi, a mesma não precisaria mais trabalhar. -q