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Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra


Scopel

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Não consigo ler o site, tá com um problema no Html, mas dá pra ter uma idéia sobre o que é...

Menores de idade podem votar?

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http://psol50.org.br/?p=3364

Entre 1 e 7 de setembro será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A ação faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra (http://www.limitedaterra.org.br/index.php), promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde 2000.

Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação. O PSOL divulga e apoia a inicitiva do Fórum, sendo o limite à propriedade de terra uma das principais bandeiras da candidatura de Plínio Sampaio, presidenciável pela legenda. Por isso, o partido convoca toda a militância e a sociedade brasileira a divulgar e a participar do plebiscito.

Hoje, o Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Assim, cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:

Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.

Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)

A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).

Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas

Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;

É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):

o 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de

o 2.709 famílias expulsas de suas terras!

o 13.815 famílias despejadas!

o 422 pessoas presas!

o 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!

o 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!

Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Divulgue a participe!

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos.

Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.

Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.

Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

- Intensifique a divulgação;

- Ajude a organizar os locais de votação;

= Participe de alguma mesa de votação;

- VOTE;

- Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;

- Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;

- Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocupar com os direitos dos outros.

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

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